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Orientação Jurisprudencial 225/TST-SDI-I - 20/06/2001 - Sucessão trabalhista OJ-SDI1-225 CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO

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A transferência da operação do sistema metroviário por meio de concessão não impede o reconhecimento de sucessão trabalhista OJ nº 225 do SBDI-1 - TST CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. Responsabilidade trabalhista.- alterado pelo Tribunal Pleno, em 18.04.2002 - MA 10999/02 Em razão da subsistência da Rede Ferroviária Federal S/A e da transitoriedade da.

OJ225 円柱 撮影用バック材/素材/天板レンタルのクラフティ. (nova redação, DJ 20.04.2005) Celebrado contrato de concessão de serviço público em que uma empresa (primeira concessionária) outorga a outra (segunda concessionária), no todo ou em parte, mediante arrendamento, ou qualquer outra forma contratual, a título transitório, bens de sua propriedade: Observe o inteiro teor da Orientação Jurisprudencial 225 da SDI - 1 do TST: OJ 225 da SDI-1 do TST Celebrado contrato de concessão de serviço público em que uma empresa (primeira concessionária) outorga a outra (segunda concessionária), no todo ou em parte, mediante arrendamento, ou qualquer outra forma contratual, a título.

MTUJ225 OWENASIA. Do contrário, a garantia restringe-se aos salários e demais direitos correspondentes ao período de estabilidade. Incidência da OJ 225 da SDI-1 do TST e da Súmula 28 deste Tribunal